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Fornecimento e montagem de escala limnimétrica na barragem de Cinco Reis;
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Estrutura do Relatório e Contas a 31 de dezembro de 2014 e deliberou que o tema em destaque deverá ser “Con-
clusão da primeira fase do EFMA”;
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Relatório de Atividades do 3.º Trimestre de 2014;
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Monitorização da qualidade da água afluente às albufeiras do Pisão e Serpa.
DEZEMBRO DE 2014
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Fornecimento de válvulas para a estação elevatória n.º 4 do Monte Novo e para a estação elevatória dos Álamos
da rede primária do EFMA;
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Participação da EDIA na feira internacional AGROEXPO/Espanha;
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Ligação à rede em média tensão para a estação elevatória de Beringel e estação sobrepressora da Atalaia;
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Recomendações emitidas pelo Acionista Estado na Assembleia Geral de 26 de setembro de 2014;
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Plano de Atividades e Orçamento para 2015;
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Trabalhos arqueológicos nos blocos de São Matias;
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Fornecimento e instalação de uma barreira de contenção de plantas aquáticas flutuantes no rio Guadiana a mon-
tante da albufeira de Alqueva;
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Implementação de dimensionamento e simulação de redes de rega sob pressão;
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Realização do relatório anual sobre o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas em vigor
na EDIA;
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Empreitada de construção das linhas de média tensão para as infraestruturas dos blocos de São Pedro-Baleizão
e Baleizão-Quintos;
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Sistema de Gestão de Desempenho da EDIA.
PODERES DE AUTORIDADE
Pelo Decreto-Lei N.º 42/2007, de 22 de fevereiro, foram atribuídos à EDIA os seguintes poderes de autoridade:
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Os poderes para, nos termos da lei, nomeadamente, do código das expropriações, agir como entidade exproprian-
te dos bens imóveis e direitos a eles inerentes a expropriarem que sejam necessários à prossecução do seu es-
copo social;
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O direito de utilizar e administrar os bens do domínio público do estado que estejam ou venham a estar afetos ao
exercício da sua atividade;
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Os poderes e prerrogativas do estado quanto à proteção, desocupação, demolição e defesa administrativa da pos-
se dos terrenos e instalações que lhe sejam afetos e das obras por si executadas ou contratadas, podendo ainda,
nos termos da lei, ocupar temporariamente os terrenos particulares de que necessite para estaleiros, depósito
RELATÓRIO & CONTAS 2014
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