48 / 232
Nos blocos de Vale de Gaio e de Beringel-Beja (subsistema Alqueva), circuito hidráulico de Caliços-Machados e blocos de
Pias (subsistema Ardila) e circuitos hidráulicos de S. Matias e S. Pedro-Baleizão-Quintos e respetivos blocos (subsistema
Pedrógão) continua a aguardar-se resposta da APA a informar da conclusão dos respetivos procedimentos de AIA.
Por outro lado, e tendo em consideração o desenvolvimento dos aproveitamentos do Empreendimento e de modo a ma-
ximizar as vantagens proporcionada pelo Projeto foram identificadas, por outro lado, mais 40.000 ha de áreas tendo em
vista a implementação da 2.ª Fase do Empreendimento e a tendencial evolução do EFMA. Face ao reconhecido interesse e
viabilidade técnico-económica e ambiental dos territórios identificados, em 2014, teve lugar o lançamento de quatro con-
cursos referentes aos projetos de execução e EIA’s dos circuitos hidráulicos Póvoa-Amareleja-Moura (Subsistema Ardila),
Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos e circuitos hidráulicos e blocos de Évora Cuba-Odivelas (Subsistema Alque-
va), a adjudicar em 2015.
Ao longo do ano decorreu igualmente a análise e aprofundamento das áreas limítrofes do EFMA, de forma a constituir
uma base de estudo adequada. Este estudo abordou o traçado das redes secundárias, localização de reservatórios, esta-
ções elevatórias e hidrantes.
PROCEDIMENTOS EXPROPRIATIVOS
Com o objetivo de proceder atempadamente à expropriação dos imóveis necessários à construção das infraestruturas in-
tegradas no EFMA, objeto dos contratos em que a EDIA está envolvida, tiveram lugar várias atividades que visam assegu-
rar os diversos procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias áreas geo-
gráficas do Empreendimento. As atividades desenvolvidas abarcam ainda a avaliação, negociação e aquisição de imóveis.
Relativamente aos projetos em fase inicial do processo expropriativo teve lugar a verificação/validação do projeto de ex-
propriações, o envio do pedido de Declaração de Utilidade Pública (DUP), o reconhecimento das áreas a intervencionar, a
elaboração de bases de avaliação e a notificação de todos os proprietários e interessados do início do projeto. Nos proje-
tos em curso salientam-se os trabalhos de levantamentos de campo, a realização de vistorias
ad perpetuam rei memo-
riam
, avaliações, negociações, a realização de autos de expropriação amigável e acordos de indemnização, a realização de
registos e o acompanhamento de situações resultantes de obra. Nos projetos em fase final do processo expropriativo pro-
cedeu-se ao acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, à regularização de situações de registo e ao acompa-
nhamento de situações resultantes das obras.
Apresenta-se o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos, com referência ao final de 2014:
Projeto
Prédios Avaliados Prédios Aprovados Prédios Acordados
Autos Efetuados
Litígios
Total Rede Primária
103
103
45
29
0
Total Rede Secundária
1 120
1 120
847
844
1
Total
1 223
1 223
892
873
1
48
/
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2014