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PATRIMÓNIO, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
A sustentabilidade do Empreendimento assenta numa lógica integrada de compromisso pela minimização e compensação
dos impactes do Projeto Alqueva, aumento do conhecimento e potenciação dos impactes positivos gerados pelo mesmo.
PATRIMÓNIO CULTURAL
Atividades Prévias à Obra
No âmbito dos processos de AIA associados a cada projeto, são definidas diversas medidas de minimização específicas da
vertente de património cultural. Para algumas das medidas, e face às suas características específicas, é determinada a
sua realização em fase prévia à execução das respetivas empreitadas.
Neste contexto, e decorrente das diversas DIA emitidas, a EDIA procedeu, durante o ano de 2014, à execução de deze-
nas de intervenções sobre elementos patrimoniais existentes. Embora a maior parte das intervenções se tenha centrado
na realização de trabalhos de escavação arqueológica, foi também executado um vasto conjunto de outras medidas, tais
como: levantamentos topográficos, prospeções arqueológicas, registos gráficos, memórias descritivas, proteção de ves-
tígios patrimoniais, etc.
AMBIENTE
A EDIA tendo como princípios de base a política do ambiente, fomenta estudos e monitorizações sobre temas ambientais
que atenuem as ações provocadas pela construção e exploração do Empreendimento. Para tal, estão previstas medidas
de gestão ambiental, acompanhamento ambiental da fase de construção da empreitada e auditorias internas na fase de
pós-avaliação do projeto, para além do cumprimento de todas as medidas constantes na DIA e nas decisões de conformi-
dade do projeto de execução com a DIA, resultantes dos demais procedimentos de AIA.
Atividades Prévias à Obra
De modo a cumprir integralmente as disposições das diferentes DIA´s e pareceres ao Relatório de Conformidade Ambien-
tal do Projeto de Execução (RECAPE), procedeu-se à preparação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), documentos de
implementação obrigatória, e ainda à preparação e envio de resposta aos elementos condicionantes a apresentar, bem
como, pedidos de alteração de redação de medidas de DIA’s.
Documentação enviada às Entidades Competentes (Fase de Construção e Fase de Exploração)
Por forma a dar resposta a algumas das medidas correspondentes às fases de construção e exploração das DIA’s dos pro-
jetos associados a perímetros de abastecimento de água, procedeu-se ao envio de documentos de resposta às entidades
competentes (APA, CCDR-A e ARH-A).
Atividades decorrentes da Fase de Exploração
Para a fase de exploração dos diferentes projetos, torna-se necessário proceder ao desenvolvimento e implementação de
medidas específicas constantes nas DIA´s, que apontam para a minimização e compensação de impactes ambientais. No
decurso de 2014 destaquem-se, neste âmbito, os seguintes projetos:
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Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da Bacia Hidrográfica do Sado
(PMC Sado);
RELATÓRIO & CONTAS 2014
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