121 / 232
Cumprimento das Orientações Legais
Cumprimento
Quantificação/
Identificação
Justificação/Referência ao ponto do Relatório
S
N N.A.
Objectivos de Gestão/Planos de Atividades e Orçamento
Objetivo 1 (a)
x
Objetivo 2 (a)
x
Objetivo 3 (a)
x
Gestão do Risco Financeiro
x
2,11%
págs. 97 a 101
Limites de Crescimento do Endividamento
x
2,24%
pág. 101
Evolução do PMP a Fornecedores
x
47
pág. 101
Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos (“
Arrears
”)
x
77 197,47 €
pág. 102
Recomendações do Acionista na aprovação de Contas
Recomendação 1 a 10
x
págs. 102 a 105
Remunerações
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 41.º da Lei 83-B/2013
x
Não aplicável
pág. 107
Órgãos Sociais – reduções remuneratórias vigentes em 2014
x
-27 513,00
págs. 106 a 110
Auditor Externo – redução remuneratória nos termos do art.º 73.º da Lei 83-C/2013
x
-3 350,00
A EDIA celebrou, em 2012, um contrato com o Auditor
Externo por um período de 3 anos, no valor total de
90.450,00€, o que perfaz, anualmente, um montante de
30.150,00 € para o triénio 2012-2014. Evidencie-se, no
entanto, que, face ao ano de 2011, teve lugar uma redução
dos honorários recebidos no valor de 3.350,00€, dado
que o valor contratualizado passou de 33.500,00€, para
30.150,00€ – valor anual, uma redução de 10% conforme
orientação recebida.
Restantes trabalhadores – reduções remuneratórias vigentes em 2014
x
-180 380,56
pág. 111
Restantes trabalhadores – proibição de valorizações remuneratórias, nos termos do
art.º 39.º da Lei 83-C/2013
x
Não aplicável
Artigo 32.º do EGP
Utilização de cartões de crédito
x
pág. 111
Reembolso de despesas de representação pessoal
x
pág. 111
Contratação Pública
Aplicação das normas de contratação pública pela Empresa
x
págs. 111 a 113
Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas
x
Na sequência do processo de alienação da Gescruzeiros, S.A.
reuniram-se as condições para a liquidação da Gestalqueva,
S.A., o que aconteceu a 27 de junho de 2014.
Contratos submetidos a visto prévio do TC
x
13 contratos, no
valor total de €
169.710.353,08
págs. 112 a 113
Auditorias do Tribunal de Contas (b)
Recomendações
x
págs. 116 a 119
Parque Automóvel
x
22,6% Em 2013 a EDIA possuia 62 viaturas e, em 2014, 76 viaturas.
N.º de Viaturas
X
76
págs. 114 a 115
Gastos com Viaturas
X
663 486
pág. 115
Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 61.º da Lei n.º 83-C/2013)
x
págs. 115 a 116
Redução de Trabalhadores (artigo 60.º da Lei n.º 83-C/2013)
N.º de trabalhadores
x
0,0% Em 2013 a EDIA possuia 160 trabalhadores e em 2014, 160.
(págs. 115 a 116)
N.º de cargos dirigentes
x
0,0%
Em 2013 a EDIA possuia 27 dirigentes e em 2014, 27.
(págs. 115 a 116)
Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 123.º da Lei n.º 83-C/2013)
Disponibilidades centralizadas no IGCP
x
92,04%
pág. 116
Juros auferidos em incumprimento da UTE e entregues em receitas do Estado
x
1 649,35
pág. 116
RELATÓRIO & CONTAS 2014
/
121