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euros
Variação nos Inventários da Produção
Produtos Acabados e Intermédios
31-Dez-14
31-Dez-13
Inventário Inicial
-
(355 001 498)
-
(355 001 498)
Produtos e Trabalhos em Curso
31-Dez-14
31-Dez-13
Inventário Final
110 229 890
23 117 597
Transferências para “Outras Contas a Receber”
956 790
430 073 099
Adiantamentos por conta de PTC
(19 158 441)
Regularizações
(377 114)
Inventário Inicial
(23 117 597)
(68 758 146)
68 533 528
384 432 550
68 533 528
29 431 052
Na sequência da publicação do Decreto-Lei N.º 335/2001, de 24 de dezembro, que, com exceção da Infraestrutura 12 e
do Perímetro da Luz, prevê a transferência para o Estado (MAM) das infraestruturas integrantes da rede secundária afeta
ao EFMA, a EDIA passou, a partir do exercício de 2002, a evidenciar o gasto das obras com as infraestruturas da rede se-
cundária na rubrica de “ Inventários”. Em 2013, com a entrada em exploração de mais dois perímetros, Ervidel 2 e 3 e Pe-
drogão 1 – margem direita, e conforme tratamento dado em anos anteriores a outras infraestruturas da mesma nature-
za, procedeu-se à transferência dos investimentos que estão associados a essas infraestruturas, que se encontravam na
conta “Produtos e Trabalhos em Curso” para a conta “Produtos Acabados e Intermédios”.
Com os contratos de entrega celebrados com o Estado (DGADR), em abril e novembro de 2013, o saldo da conta de “Pro-
dutos Acabados e Intermédios”, relacionado com a rede secundária, investimentos nos perímetros substancialmente con-
cluídos e já em exploração, foi transferido para a rubrica de “Outras Contas a Receber” (conta da DGADR), tendo presen-
te que é o Estado que tem a propriedade de todas as infraestruturas da rede secundária que a EDIA construiu, em sua re-
presentação.
Os investimentos em curso das infraestruturas da rede secundária, que correspondem essencialmente a projetos afetos
aos blocos ainda em construção, continuam a ser registados na subconta de “Produtos e Trabalhos em Curso”.
No ano de 2014, apesar de não terem ficado concluídos, nem terem entrado em exploração quaisquer perímetros, foram
efetuados investimentos (€ 956.790) em perímetros que já se encontravam em exploração e que já haviam sido entre-
gues à DGADR em 2013, razão pela qual se procedeu à transferência desse montante para a rubrica de “Outras Contas a
Receber” (conta da DGADR).
O valor de €19.158.441, na subconta de “Adiantamentos por conta de Produtos e Trabalhos em Curso” traduz os valores
de adiantamentos em projetos da rede secundária na sequência de pedidos, formulados por alguns empreiteiros, funda-
mentando a necessidade de procederem desde logo ao aprovisionamento de materiais, em particular tubagens e outros
equipamentos, que não correspondem a artigos
standard
que possam existir em stock, e para cujo fabrico os fornecedo-
res exigem, por essa mesma razão, um pagamento inicial muito substancial.
É importante referir que nos termos do artigo 292º do Código dos Contratos Públicos, é permitido ao dono de obra a con-
cessão de adiantamentos, desde que, o valor destes não seja superior a 30% do preço contratual (n.º 1, alínea a)).
O montante de “Regularizações” refere-se a acerto na afetação de investimentos à rede secundária.
A variação verificada na rubrica “Variação nos Inventários da Produção”, face ao período homólogo, resulta essencialmen-
te da elevada taxa de realização de investimentos na rede secundária, no ano de 2014.
RELATÓRIO & CONTAS 2014
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