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Esta provisão foi reconhecida e mensurada, com base nos pressupostos do estudo de viabilidade económico e financei-
ro utilizado:
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Valor total dos investimentos em exploração, nomeadamente os equipamentos e a construção civil, sem conside-
rar o valor dos terrenos submersos e sobrantes;
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Aplicação de uma taxa estimada de 0,2% aos investimentos da atividade de distribuição de água, para apuramen-
to do custo médio das grandes reparações anuais;
››
Não se consideram custos de grandes reparações para a atividade produção de energia uma vez que ao abrigo do
contrato de subconcessão celebrado com a EDP, estes custos são da sua responsabilidade;
››
Prazo estimado para fazer face a grandes reparações, nos equipamentos e na construção civil, de 20 e 30 anos
respetivamente;
››
Taxa média de financiamento para o período de 2013-2082; e
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A previsão da Euribor é feita com base nas taxas
spot
da
Bloomberg
.
Desde setembro de 2011, que o financiamento bancário para o Setor Empresarial do Estado é gerido pela Secretaria de
Estado do Tesouro e Finanças, e desde essa data, a EDIA contratou vários empréstimos de curto prazo nos vários bancos,
sendo a taxa média de financiamento elevada.
Em novembro de 2014, na sequência da entrada da EDIA no perímetro de consolidação das contas públicas, a EDIA assi-
nou um contrato de empréstimo com a DGTF (para liquidar a dívida de curto prazo que tinha até então), no montante de
€ 189.209.285, com uma taxa de financiamento mais baixa (1,67%).
No âmbito da aplicação da IFRIC12 – Acordos de Concessão de Serviços, em relação às infraestruturas que já se encon-
tram em exploração, tendo-se verificado esta diminuição da taxa média de financiamento, o reforço feito a esta provisão
foi significativo (€ 4.058.315), ficando a mesma registada por um valor total de € 6.185.102.
19.3. Outras Provisões
Em 2013, uma vez que a quantia escriturada do investimento na associada Gestalqueva S.A, de acordo com o MEP, foi re-
duzida a zero e a EDIA já tinha incorrido em obrigações legais e construtivas e feito pagamentos a favor da associada, re-
gistou perdas por imparidade pelo valor das contas a receber e constituiu uma provisão pelo montante ainda em falta das
perdas reconhecidas no valor de € 47.766 (IAS 28 e IAS 31 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos
em Associadas).
Para além do referido em anos anteriores, a EDIA, como sócia maioritária da Gestalqueva, S.A., para fazer face a futuras
responsabilidades que pudessem vir a ocorrer e que poderiam não ser assumidas pelos restantes acionistas (autarquias),
constituiu outra provisão no valor de € 99.358.
Com a extinção da Gestalqueva, S.A., no ano de 2014, foram utilizadas/revertidas as duas provisões, no valor total de €
147.124, fazendo com que o valor desta rubrica, a 31 de dezembro de 2014, seja igual a zero.
20. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
O financiamento dos investimentos realizados nas várias infraestruturas do EFMA envolveu, até à presente data, a con-
tratação de vários empréstimos por obrigações, de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de um em-
préstimo concedido pelo Estado. Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os financiamentos obtidos des-
criminam-se da seguinte forma:
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014