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tivas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este
motivo, e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das corres-
pondentes estimativas.
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as abaixo mencionadas:
3.1.a. Ativos Fixos Tangíveis
Os ativos fixos tangíveis estão valorizados ao custo de aquisição, acrescido das despesas de transporte e montagem ne-
cessárias para os colocar em funcionamento e deduzido das respetivas depreciações acumuladas e das perdas por im-
paridade acumuladas. Os custos de empréstimos obtidos que sejam diretamente atribuíveis à construção ou produção
de um ativo elegível para capitalização são capitalizados até ao momento em que os bens estejam substancialmente
concluídos.
As depreciações dos bens do ativo fixo tangível, i.e. dos bens não afetos à concessão, são calculadas segundo o método
das quotas constantes e por duodécimos, tendo por base as taxas máximas aceites fiscalmente, que a Administração con-
sidera que refletem aproximadamente a vida útil dos ativos detidos pela EDIA.
anos
Conta
Vida Útil
Terrenos e Recursos Naturais
-
Edifícios e Outras Construções
50
Equipamento Básico
2-32
Equipamento de Transporte
2-8
Equipamento Administrativo
1-16
Outros Ativos Fixos Tangíveis
1-24
A EDIA efetua testes de imparidade aos seus ativos fixos tangíveis sempre que sejam identificados eventos ou alterações
nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual um ativo se encontra mensurado pode não ser recuperável.
Sempre que o montante pelo qual um ativo se encontra reconhecido é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida
uma perda de imparidade, registada na demonstração do rendimento integral na rubrica de “Imparidade de Investimen-
tos Depreciáveis/Amortizáveis (perdas/reversões)”.A quantia recuperável corresponde ao valor mais alto entre o preço de
venda líquido (montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas, dedu-
zido dos custos diretamente atribuíveis à alienação) e o valor de uso (valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
que se espera que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil).
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provoca-
ram o registo das mesmas deixam de existir e consequentemente o ativo deixa de estar em imparidade.
3.1.b. Ativos Intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido das respetivas amortizações
acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos
para financiamento do investimento em curso, são capitalizados até ao momento em que a infraestrutura esteja subs-
tancialmente concluída.
A EDIA adotou, no exercício de 2010, a interpretação IFRIC12 – “Acordos de Concessão de Serviços”, aplicável às atividades
de produção de energia e de distribuição de água desenvolvidas ao abrigo do contrato de concessão celebrado com o Es-
tado. Assim, no exercício de 2010, a Empresa:
RELATÓRIO & CONTAS 2014
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