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Foram especializados os rendimentos das componentes, TRH e exploração, do período de outubro a dezembro de 2014,
dos vários perímetros em exploração (€105.352) e das captações diretas (€285.040), foram anuladas as especializações
do exercício de 2013 (perímetros em exploração – € 251.359 e captações diretas – € 244.320), pelo que o total da conta
de “distribuição de água” é de € 5.119.875.
A faturação referente à prestação de serviços no âmbito da “distribuição de água”, é feita em dois momentos:
Início de abril:
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Faturação da componente de conservação do ano em curso; e
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Faturação da componente de exploração e Taxa de Recursos Hídricos (TRH) referente ao 4.º trimestre do ano an-
terior.
Início de outubro:
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Faturação da exploração e TRH referente aos 1.º, 2.º e 3.º trimestres do ano em curso.
As faturas são emitidas com base nas contagens reais de consumo. Os rendimentos respeitantes à componente da “dis-
tribuição de água” a faturar, por consumos ocorridos, lidos e validados à data da Demonstração da Posição Financeira, fo-
ram registados por estimativa.
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei N.º 313/2007, de 17 de setembro, que aprovou as bases de concessão, a EDIA detém,
enquanto concessionária da gestão, exploração e utilização privativa do domínio público hídrico afeto ao EFMA, os pode-
res de administração do referido domínio no âmbito da sua atividade, as competências para atribuição dos títulos respei-
tantes à captação de água para rega e para a produção de energia elétrica e ainda os poderes de fiscalização da sua utili-
zação por terceiros, bem como a competência para a instauração, a instrução e o sancionamento dos processos de con-
tra ordenação nesse âmbito (artigo 7.º). Conjugando o N.º 3 do artigo 5.º do mesmo Diploma, a TRH é repercutida nos res-
petivos utilizadores finais.
Conforme o exposto, com base nos títulos emitidos para captações diretas e de acordo com os consumos de água indica-
dos (origem de água no sistema primário), a EDIA, segundo o princípio do acréscimo, registou em dezembro de 2014, por
estimativa, o valor de €285.040 referente a esta componente, que será integralmente faturada em 2015.
Outras Prestações de Serviços
O valor remanescente (€ 199.110) na rubrica de “ Prestações de Serviços”, reflete: (i) os serviços prestados pela EDIA no
âmbito da cartografia e das expropriações (€ 121.282) e (ii) os serviços prestados no Parque de Natureza de Noudar (€
77.828).
13. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
O saldo desta rubrica reflete, na sua maioria, os adiantamentos efetuados por conta de gastos com fornecimentos e ser-
viços externos em 2014 e anos anteriores.
O decréscimo verificado nesta rubrica face ao período homólogo, resultou essencialmente da regularização dos principais
adiantamentos feitos às empresas do grupo EDP e ao NERBE – Núcleo Empresarial da Região de Beja, em que as despesas
estavam devidamente documentadas, mas cujas partidas no sistema não se encontravam compensadas.
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014