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16.2. Diferimentos (Passivo Corrente e Não Corrente)
Esta rubrica (rendimentos a reconhecer) apresenta a seguinte repartição entre “Passivo Corrente” e “Passivo Não Corren-
te”:
euros
Diferimentos (Passivo)
31-Dez-14
31-Dez-13
Correntes Não Correntes
Correntes Não Correntes
Subsídios ao Investimento
1 814 393
208 440 310
1 814 675
133 345 180
Rendimentos do Contrato de Concessão das CHA e CHP com a EDP
14 570 174
167 541 042
14 384 848
169 731 216
16 384 567 375 981 352
16 199 523 303 076 396
16.2.1. Subsídios ao Investimento
Com a transição para o referencial contabilístico das IAS/IFRS, o valor dos subsídios ao investimento foi reconhecido no
“Passivo Não Corrente” e inclui todos os subsídios recebidos para os investimentos, com exceção dos referentes à rede se-
cundária no valor de € 341.854.735 (transferidos para a conta da “DAGDR_CC_RS”, na sequência dos Contratos de entre-
ga das infraestruturas já terminadas, celebrados em abril e novembro de 2013, sendo deduzido ao respetivo investimen-
to que até então se encontrava refletido em “Inventários”), dos referentes à Infraestrutura 12 no valor de € 55.344.650
(transferidos para a conta da “DGADR_IE12”, na sequência da formalização de um contrato de cessão da gestão, explora-
ção, manutenção e conservação dessa infraestrutura, em abril de 2006, sendo deduzido ao respetivo investimento que,
até então, se encontrava refletido em “Inventários”) e dos associados à atividade de distribuição de água no valor de €
603.038.969 (cujos ativos se tem vindo a concluir que estão em imparidade total, pelo que os correspondentes subsídios
são desreconhecidos no âmbito do registo das perdas de imparidade dos ativos), que até 31 de dezembro de 2013, era re-
gistado em Capitais Próprios, conforme o referencial adotado na Empresa até essa data (SNC).
Assim, a rubrica de “Subsídios ao investimento”, no Passivo não Corrente, reflete essencialmente os subsídios relacionados
com o segmento de energia no valor de € 146.266. 162, a reconhecer em rendimentos na mesma proporção das amorti-
zações dos bens subsidiados (valor reconhecido acumulado a 31 de dezembro de 2014, € 15.444.391) e com as infraes-
truturas ainda em curso da rede secundária (a deduzir ao investimento nessas infraestruturas, atualmente evidenciado
em “Inventários”, aquando da conclusão das obras e entrega das infraestruturas à DGADR – vide Notas 7 e 11), no mon-
tante de € 79.432.932.
Os valores dos pedidos de pagamento de financiamento comunitário relativos a adiantamentos da rede secundária (€
16.968.139), cujos montantes ainda não foram justificados com investimento realizado, foram reconhecidos na conta “Ou-
tras Contas a Pagar” (vide Nota 21).
No Passivo Corrente, o valor de € 1.814.393 corresponde aos subsídios a reconhecer em rendimentos num prazo inferior
a um ano.
16.2.2. Outros Diferimentos – Rendimentos do Contrato de Concessão
O valor de rendimentos diferidos do “Contrato de Concessão da Exploração das Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedró-
gão” com a EDP, evidenciado em 31 de dezembro de 2014 no “Passivo não Corrente” (€ 167.541.042) e no “Passivo Corren-
te” (€ 14.570.174), decorre do recebimento de € 195.000.000, em 1 de novembro de 2007, nos termos da alínea a) do N.º 1
da cláusula 6.ª do “Contrato de exploração das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão e de subconcessão do domí-
nio público hídrico”, celebrado com a EDP, bem como dos valores anualmente recebidos da EDP (€ 12.380.000) no âmbito
desse contrato pelo período de 35 anos, com início de 1 de novembro de 2007.
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014