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REMUNERAÇÕES

Órgãos Sociais

ESTATUTO REMUNERATÓRIO FIXADO

Mesa da Assembleia Geral

Presidente

Despacho Acionista de 18/12/2014: (a)

Senha de Presença no valor de 575,00 euros (por reunião de Assembleia Geral, normalmente uma por ano)

Remuneração aplicada: b)

Senha de Presença no valor de 645,77 euros (por reunião de Assembleia Geral, normalmente uma por ano)

Secretário

Despacho Acionista de 18/12/2014: (a)

Senha de Presença no valor de 375,00 euros (por reunião de Assembleia Geral, normalmente uma por ano)

Remuneração aplicada: b)

Senha de Presença no valor de 387,97 euros (por reunião de Assembleia Geral, normalmente uma por ano)

Conselho de Administração (Administradores Executivos)

Presidente

Despacho Acionista de 18/12/2014: (a)

Remuneração de 4.864,34€ (14 vezes por ano) acrescido de 40% a título de despesas de representação no montante de 1.945,74€ (12 vezes por ano)

Remuneração aplicada: (b)

Remuneração de 5.465,43€ (14 vezes no corrente ano)

Remuneração com redução de (5%+12%) – 4.564,10€ (1 de janeiro a 30 de maio)

Remuneração com redução de (5%) – 5.192,16€ (31 de maio a 12 de setembro)

Remuneração com redução de (5%+10%) – 4.672,94€ (13 de setembro a 31 de dezembro)

Viatura de Serviço (limite de aquisição de 40.000,00€); Motorista; Telemóvel (limite mensal de 80,00€);

Seguro de Saúde (311,28€ por ano); Seguro de Acidentes Pessoais (264,00€ por ano)

Vogais

Despacho Acionista de 18/12/2014: (a)

Remuneração de 3.891,47€ (14 vezes por ano) acrescido de 40% a título de despesas de representação no montante de 1.556,59€ (12 vezes por ano)

Remuneração aplicada: b)

Remuneração de 4.675,41€ (14 vezes no corrente ano)

Remuneração com redução de (5%+12%) – 3.908,64€ (1 de janeiro a 30 de maio)

Remuneração com redução de (5%) – 4.441,64€ (31 de maio a 12 de setembro)

Remuneração com redução de (5%+10%) – 3.997,48€ (13 de setembro a 31 de dezembro)

Viatura de Serviço (limite de aquisição de 40.000,00€); Telemóvel (limite mensal de 80,00€);

Seguro de Saúde (311,28€ por ano); Seguro de Acidentes Pessoais (264,00€ por ano)

Órgãos de Fiscalização

Revisor Oficial de Contas

Honorários – 40.000,00€ (c)

Despesas de deslocação (transporte e alojamento), conforme Art.º 59 do Estatutos do ROC

Conselho Fiscal

Presidente

Despacho Acionista de 18/12/2014: (a)

Vencimento mensal de 1.362,01€ (14 vezes por ano)

Remuneração aplicada: b)

Remuneração de 1.038,43€ (correspondente a 20% da remuneração fixa do Presidente do Conselho de Administração)

Remuneração com redução de (12%) – 913,82€ (1 de janeiro a 30 de maio)

Remuneração com redução de (0%) – 1.038,43€ (31 de maio a 12 de setembro)

Remuneração com redução de (10%) – 934,59€ (13 de setembro a 31 de dezembro)

Vogais

Despacho Acionista de 18/12/2014: (a)

Vencimento mensal de 1.021,51€ (14 vezes por ano)

Remuneração aplicada: (b)

Remuneração de 778,83€ (correspondente a 15% da remuneração fixa do Presidente do Conselho de Administração)

Remuneração com redução de (12%) – 685,37€ (1 de janeiro a 30 de maio)

Remuneração com redução de (0%) – 778,83€ (31 de maio a 12 de setembro)

Remuneração com redução de (10%) – 700,95€ (13 de setembro a 31 de dezembro)

(a) A Deliberação Social Unânime por Escrito de 18 de dezembro de 2014 alterou o estatuto remuneratório dos membros

dos Órgãos Socias da EDIA para o mandato 2012-2014. No entanto, a alteração do mesmo foi suspensa por força do esti-

pulado nos termos do n.º 21 da RCM n.º 16/2012 e do n.º 3 da RCM n.º 36/2012, do Despacho da Senhora Secretária de Es-

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