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Rede Secundária
Valor de
Adjudicação (€)
Visto do Tribunal de Contas
(Referência)
Subsistema Alqueva
Blocos de Beringel e Álamo (Perímetro de Beringel-Beja)
7 142 729,00
1268/2014
Bloco de Beja (Perímetro de Beringel-Beja)
19 002 753,97
1296/2014
Bloco Roxo-Sado
12 998 538,77
1786/2014
Blocos de Rega de Barras, Torrão e Baronia Baixo (Perímetro de Vale de Gaio)
5 589 000,00
1788/2014
Blocos de Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo (Perímetro de Vale de Gaio)
10 732 117,75
1529/2014
Subsistema Ardila
Blocos de Moura Gravítico
5 786 410,00
1787/2014
Bloco de Caliços-Machados
13 489 077,00
1265/2014
Bloco de Pias
21 947 209,32
1264/2014
Subsistema Pedrógão
Blocos 1 e 2 de São Matias
9 785 000,00
1266/2014
Blocos 3 e 4 de São Matias
16 885 000,00
1267/2014
Por outro lado, e no que respeita à justificação da realização de cada despesa, foi dado corpo à necessidade de recorrer
a procedimentos concorrenciais, exigindo-se, nos manuais de aquisição de bens ou serviços em vigor na empresa, que a
opção pelo procedimento de convite a uma única entidade tenha sempre a acompanhá-la uma justificação técnica, eco-
nómica, de urgência ou outra, para que não se alargue o universo de concorrentes.
Definida a orientação para que o fator preço assuma um peso crescente nos critérios de adjudicação procurou-se, por essa
via, a obtenção de ganhos não só de eficiência e racionalização, mas também de transparência. Foi ainda implementada
uma aplicação informática que facilita, logo aquando da seleção e proposta das entidades a convidar, o controlo dos limi-
tes estabelecidos pelo n.º 2 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos.
No que respeita à recomendação de incentivar as empresas a auscultar as suas competências internas, ao longo do pre-
sente relatório são efetuadas diversas referências ao esforço significativo desenvolvido pela EDIA no sentido de desenvol-
ver a sua atividade com os mesmos ou, se possível, com um menor número de recursos, estratégia que continuou a ser
prosseguida em 2014, sem por em causa a prossecução das atividades programadas.
Por último, e considerando o despacho n.º 10754/2011 de 19 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território (MAMAOT), onde se identificam as medidas de contenção orçamental e de limitação de despe-
sa pública no âmbito deste Ministério articulado com todas as orientações emanadas da Tutela Financeira relativamen-
te às medidas de controlo e execução de despesa pública, as competências para a realização de despesas e matéria de
aquisição de bens e serviços encontram-se definidas na Ordem de Serviço N.º 1/2013, que tem como objetivo estabelecer
regras claras e eficazes para a gestão dos recursos financeiros da Empresa. Este documento define de forma detalhada:
››
Uma hierarquia escalonada de delegação de competências por níveis de responsabilidades; e
››
A forma de aprovação, conferência e validação da despesa realizada.
SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
A EDIA, no aprovisionamento dos bens e serviços necessários à sua atividade, cumpre escrupulosamente a legislação em
vigor e as orientações emanadas pelo seu Acionista. A existência de um modelo de governo claramente conhecido por to-
dos os colaboradores, com atribuições diversificadas de competências, e de serviços centrais de compras, permitem a ob-
tenção de economias de escala que se têm vindo a revelar eficientes e vantajosas na gestão da Empresa. Destacam-se,
nesta matéria, os resultados obtidos na área da prestação de serviços de informática, de comunicações móveis, de ges-
tão do património e de consumíveis.
RELATÓRIO & CONTAS 2014
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