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Na sequência da definição, em 2010, do tarifário de fornecimento de água a partir do sistema primário, a EDIA tem vindo
a estimar a quantia recuperável dos ativos do segmento “água” através da determinação do respetivo valor de uso, tendo
sempre concluído, nos testes de imparidade efetuados, que o valor presente dos fluxos de caixa futuros associados a este
segmento é negativo, pelo que a perda de imparidade nas referidas datas corresponde ao valor total dos ativos (líquido
dos passivos indissociáveis) afetos a este segmento.
Para este efeito, foram considerados fluxos de caixa até o ano de 2082, ano em que termina contrato de concessão à EDIA
que contempla a gestão, exploração e utilização privativa do domínio público hídrico afeto ao EFMA, ao abrigo do dispos-
to no Decreto-Lei N.º 313/2007.
Para a atualização dos fluxos de caixa futuros foi utilizada uma taxa de desconto de 6,04% baseada no custo médio pon-
derado do capital
(Weighted Average Cost of Capital – WACC)
, por forma a refletir: (i) o valor temporal do dinheiro para os
períodos até 2082; (ii) as expectativas acerca das variações possíveis na quantia ou tempestividade dos fluxos de caixa;
(iii) o preço de suportar a incerteza inerente ao ativo; e (iv) outros fatores que os participantes no mercado refletiriam ao
apreçar os fluxos de caixa futuros que a Empresa espera obter dos ativos.
Tendo presente que todas as projeções futuras foram elaboradas com base em pressupostos considerados razoáveis e su-
portáveis, tendo em conta o mercado presente e futuro e que as decisões tomadas nas últimas projeções/estudos foram
aprovadas por parte da administração da EDIA, os principais pressupostos adotados são os seguintes:
››
Taxa de adesão ao recurso água crescente em 10 anos;
››
Consumo médio de água de 4.000 m
3
/ha, em 80% da área coberta;
››
Preço unitário de referência para fornecimento de água destinada a rega para fins agrícolas, à saída da rede pri-
mária, de 0,042€/m
3
, sendo que os valores no 1.º ano correspondem a 30% desse valor, aumentando anual, auto-
mática, progressiva e linearmente até atingirem o mencionado valor de referência no 8.º ano (conforme Despacho
N.º 9000/2010, de 26 de maio); e
››
Taxa de atualização de preços de 2%.
Na medida em que as condições e pressupostos contemplados nos estudos de imparidade reportados a 31 de dezembro
de 2009 já existiam ou eram previsíveis à data do encerramento das contas do exercício de 2008, no âmbito da reexpres-
são das demonstrações financeiras do exercício de 2009, foram imputadas a Resultados Transitados as perdas de impari-
dade correspondentes à totalidade dos ativos afetos ao segmento “água”, à data de 31 de dezembro de 2008.
Os ativos e passivos do segmento “água”, assim como as perdas de imparidade reconhecidas, com referência a 31 de de-
zembro de 2014 e a 31 de dezembro de 2013, podem ser apresentadas da seguinte forma:
euros
Segmento “Água”
31-Dez-14
31-Dez-13
Ativos Intangíveis – Valor Bruto
1 440 655 906
1 374 094 732
Adiantamentos a Fornecedores
200 311
194 089
Subsídios Associados a Investimento
(603 038 969)
(524 461 241)
Ativos Líquidos de Subsídios = Perdas por Imparidade Acumuladas
837 817 248
849 827 581
Perdas (reversões) de Imparidade Reconhecidas no Período
(12 010 333)
7 468 579
As reversões de imparidade verificadas, decorrem essencialmente do aumento do recebimento de subsídios mas também
em resultado do reforço da taxa de cofinanciamento de alguns projetos do sistema primário do EFMA, de 85% para 100%.
Esta decisão resultou de uma deliberação da Comissão Diretiva do POVT, de 7 de julho de 2014, em que foi aprovado o re-
forço da taxa de cofinanciamento, ainda no atual período de programação do QREN, que se traduziu numa majoração de
85% para 100% das taxas de comparticipação comunitária.
RELATÓRIO & CONTAS 2014
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